O convite à apresentação de propostas para atribuição da Carta Erasmus para o Ensino Superior (ECHE) foi publicado e o prazo para submissão de candidaturas termina a 29 de março de 2019, às 12:00 de Bruxelas (11 em Portugal).
A ECHE é concedida às Instituições de Ensino Superior (IES) reconhecidas pelas autoridades nacionais até ao final desta fase do Programa Erasmus+, em 2020.
A atribuição de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior é um pré-requisito para todas as IES de países do Programa que queiram participar no Programa Erasmus+.
Para IES localizadas em países parceiros, a ECHE não é necessária e a qualidade é assegurada pelos acordos interinstitucionais entre IES.