BREXIT
Aos atuais beneficiários e candidatos ao convite para apresentação de Candidaturas 2020
Como agir?
O orçamento do programa Erasmus+ continua a aumentar, mesmo com o Brexit, portanto, as oportunidades de financiamento são reais para os candidatos Portugueses à Educação e Formação que, no entanto, precisam de se adaptar à saída do Reino Unido da União Europeia.
O acordo de saída, negociado entre a União Europeia e o Reino Unido, foi validado pelos deputados britânicos a 9 de janeiro de 2020 e ratificado pelo Parlamento Europeu a 29 de janeiro; o Reino Unido deixará a União Europeia a 31 de janeiro de 2020, à meia-noite.
Neste âmbito, será aberto um período de transição de 11 meses, durante o qual as partes tentarão chegar a um acordo sobre as suas futuras relações e o Reino Unido será tratado como um Estado membro e participará dos programas da UE.
Para o Erasmus+, isso significa:
para o convite à apresentação de propostas para 2020: o Reino Unido é totalmente elegível até o final dos projetos.
para convites à apresentação de candidaturas antes de 2020: os parceiros do Reino Unido nos projetos Erasmus + permanecem elegíveis até o final dos projetos.
As atividades organizadas com parceiros britânicos no âmbito de um projeto Erasmus+ financiado a partir de 2014-2020 são elegíveis para a subvenção europeia.
A participação do Reino Unido na geração futura de programas, de 2021-2027 dependerá do resultado das negociações que começarão já a partir de dia 1 de fevereiro de 2020.
Para mais informações sobre as implicações do Brexit sobre o Programa Erasmus+ consulte:
FAQ e restantes links https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/about/brexit_pt
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