MICROCREDENCIAIS

Na Europa, existe uma necessidade crescente, por parte dos cidadãos, de atualizar os conhecimentos, aptidões e competências para colmatar um vazio entre a sua educação formal e as necessidades da sociedade do conhecimento e do mercado de trabalho, que estão em rápida evolução.

O processo de recuperação da pandemia de COVID-19 e a necessidade de acelerar as transições ecológica e digital exigem também que as pessoas melhorem as suas competências ou se requalifiquem.

A manutenção e a aquisição de novas competências são também essenciais para permitir a participação ativa na sociedade, assegurar um desenvolvimento pessoal, social e profissional contínuo e aumentar a empregabilidade e a inovação socioeconómica.

No entanto, sem normas comuns que garantam a qualidade, a transparência, a compatibilidade transfronteira, o reconhecimento e a portabilidade, as microcredênciais não podem concretizar todas as suas potencialidades. Neste sentido, a Comissão pretende desenvolver uma definição comum e normas europeias em matéria de microcredenciais, que sejam independentes da entidade que as concede, com base, tanto quanto possível, em instrumentos já existentes.

A intenção de desenvolver uma abordagem europeia das microcredenciais foi anunciada:

• na Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030)

• na Agenda de Competências para a Europa

• no Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027)

Neste âmbito a Comissão Europeia, numa iniciativa conjunta liderada pela Comissária Europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, bem como pelo comissario para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, que apoiará a qualidade, transparência e aceitação de cursos de aprendizagem de curta duração conducentes a microcredenciais, está a recolher ideias para o desenvolvimento de uma definição comum para microcredenciais, normas da UE para a sua qualidade e transparência, e a definir os próximos passos a serem dados a nível institucional, nacional e da EU, tendo em vista o estabelecimento de uma abordagem europeia por microcredenciais que ajudará a alargar substancialmente as oportunidades de aprendizagem e a tornar a aprendizagem ao longo da vida uma realidade em toda a UE.

Esta recolha de ideia ou consulta publica sobre microcredenciais, disponível em todas as línguas oficiais da EU, estará aberta até 13 de julho de 2021, Participe.