O Comité para a Cultura e Educação (CULT) do Parlamento Europeu aprovou, no dia 20 de fevereiro, a próxima geração do programa Erasmus+, com o triplo do orçamento no período 2021-2027; mais co-financiamento e sinergias com outros programas europeus; e foco nos participantes com menos oportunidades.
O Comité CULT propôs um conjunto de medidas para combater as desigualdades económicas, sociais e culturais, permitindo desta forma que mais pessoas possam participar no Programa Erasmus+. Para os Eurodeputados, é importante que existam estratégias nacionais para promover a participação de pessoas com menos oportunidades, pelo que pediram à Comissão Europeia e às Agências Nacionais Erasmus+ para elaborarem um plano de trabalho europeu de inclusão e desenvolverem estratégias nacionais de inclusão. Em termos de propostas concretas, apontaram a necessidade de adaptar o financiamento às necessidades dos participantes, em particular no apoio à mobilidade, ajustando as bolsas, revendo regularmente os custos de subsistência e dando oportunidades de e-learning, formação em línguas e apoio administrativo. Os Eurodeputados apontam também para a importância da proposta de “small-scale partnerships”, direcionada a organizações com pouca experiência ou com capacidade operacional limitada, especialmente organizações de base ou organizações que trabalham com pessoas desfavorecidas, para que também participem no Programa.
Em termos estratégicos, os Eurodeputados propõem mais sinergias com outros programas europeus, de modo a que o co-financiamento possa ser utilizado para complementar as subvenções institucionais Erasmus+ e as bolsas dos alunos desfavorecidos, ou financiar novos projetos.
Em termos financeiros o orçamento é reafectado a diferentes elementos do programa, oferecendo aos professores pré-escolares e de educação precoce, aos jovens atletas e aos treinadores desportivos a opção de participarem em esquemas de mobilidade. Os intercâmbios em educação profissional, especialmente nas regiões fronteiriças, serão também uma prioridade no novo programa.
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