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Acreditação Erasmus | 2021-2027

Nova oportunidade da Ação-Chave 1 (KA1)

O Programa Erasmus+ alterou o paradigma da educação e formação na Europa. O ensino no espaço europeu é hoje aberto à partilha e à colaboração entre as mais diversas instituições de ensino escolar, ensino e formação profissional, ensino superior e educação de adultos.

A Acreditação Erasmus, que decorre ainda em 2020, marca o início do novo Programa Erasmus 2021-2027 e apresenta-se por sua vez como uma mudança de paradigma para as Instituições, na qual uma competição anual se transforma numa participação contínua, com enfoque na qualidade dos projetos e numa abordagem estratégica para o desenvolvimento institucional.

Entre 2014 e 2020 foram realizadas milhares de mobilidades de aprendentes, de pessoal educativo, docente e não docente, em toda a Europa, para concretizar planos de estudos, de formação, atividades de jobshadowing ou missões de ensino ou de formação noutras instituições europeias ligadas ao ensino escolar, ao ensino e formação profissional ou à educação de adultos. Contudo, a possibilidade de participação esteve sempre dependente de uma candidatura anual, que limita os planos de internacionalização das instituições a um curto espaço temporal de um ou dois anos.

O novo Programa Erasmus 2021-2027 vem alargar a todos os setores e instituições a possibilidade de, através da Acreditação Erasmus, ser elaborado um plano de internacionalização de longo prazo, tal como já acontece no Ensino SuperiorCarta Erasmus – ECHE (Erasmus Charter for Higher Education) e no Ensino e Formação Profissional - VET Mobility Charter

A Acreditação

A longo prazo, a Comissão Europeia (CE) espera que os períodos de mobilidade apoiados através do processo de acreditação contribuam de forma decisiva para a criação de um Espaço Europeu de Educação. Neste cenário, o Programa Erasmus ganha destaque e posiciona-se no centro de toda esta mudança.

O Convite à Acreditação Erasmus é o primeiro passo para a implementação do futuro programa Erasmus, que decorrerá entre 2021 e 2027. A transição de candidaturas anuais e únicas para um processo de Acreditação é de extrema relevância para todas as organizações que desejam concretizar planos de longo prazo.

Este novo instrumento à disposição das instituições de ensino escolar, ensino e formação profissional e educação de adultos confirma que a instituição acreditada preparou uma estratégia para a implementação de atividades de mobilidade com elevados padrões de qualidade, assente num plano institucional de desenvolvimento europeu, e permite-lhes, no período de vigência da acreditação, solicitarem anualmente apenas as subvenções necessárias às mobilidades planeadas a curto prazo.

Organizações Elegíveis

Para saber se a sua organização é elegível num ou mais setores educativos, consulte as listas de organizações elegíveis para os setores da Educação de Adultos, do Ensino Escolar e do Ensino e Formação Profissional,  organizadas por programas e atividades educativas elegíveis ou papel desempenhado pela organização  no sistema educativo.

A Importância da Acreditação

A acreditação nos três domínios em causa é o passo lógico seguinte de um programa com mais de 30 anos de experiência. Ser uma instituição acreditada significa fazer parte de um projeto maior, de uma ideia que visa o desenvolvimento e a melhoria do sistema de educação e formação na Europa de forma permanente e contínua. As instituições acreditadas são reconhecidas pelos seus parceiros pela qualidade das suas atividades, pela mais valia que podem trazer ao programa, criando deste modo as bases para o estabelecimento de parcerias mais longas e duradouras.

Perspetiva de futuro

A acreditação proporciona a oportunidade de olhar para o futuro a longo prazo com a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento da instituição, ou seja, um Plano Erasmus, deixando de lado a perspetiva de curto prazo assente nos detalhes da gestão das atividades. 

Uma vez acreditadas, as instituições terão acesso facilitado ao financiamento Erasmus no âmbito da Ação-Chave 1 e poderão dedicar-se inteiramente à melhoria continua e à procura de atividades de valor acrescentado.

Credibilidade e reputação

O acesso mais simples ao financiamento permite que a sua instituição possa suportar de forma gradual a sua internacionalização. A mobilidade internacional pode ser integrada nos planos de estudos e formação numa perspetiva de longo prazo, tornando a sua organização mais atrativa.

Esta melhoria irá aumentar reputação da instituição e torná-la numa referência na sua área de ensino e/ou formação, tanto para alunos ou formandos, como para pessoal educativo, docentes e não docentes.

Experiência Erasmus

A experiência no programa Erasmus+ é uma mais valia, a falta de experiência é uma oportunidade. Aproveite o novo programa para arriscar tudo para fazer parte da família Erasmus. 
O seu nível de experiência apenas aponta o caminho. 

Se participa ou participou em programas de cooperação internacional anteriores como o Erasmus+ ou outros e quer continuar a participar de forma contínua, então aproveite e candidate-se à Acreditação Erasmus. Trace metas para a sua instituição, idealize o seu Plano Erasmus e comece a preparar a sua candidatura.

Se desenvolve uma atividade nas áreas da educação e formação, mas não tem experiência na área da cooperação internacional e gostaria de fazer parte desta família, continuará a ter a oportunidade de se candidatar aos projetos anualmente (Convite à Apresentação de Candidaturas 2021 previsto para outubro/novembro). 

Procure informação, fale com coordenadores de projetos de instituições mais experientes, ou participantes de atividades de projetos, e participe nas sessões desenvolvidas pela Agência Nacional. 

Comece a pensar nas oportunidades que poderá ter e nas portas que se podem abrir com o Erasmus.

Ninguém fica de fora

Não se sente preparado para apostar já na acreditação? Não se preocupe. O propósito é facilitar e promover o acesso às organizações, pelo que anualmente será lançado um convite à acreditação. Se este ano é muito cedo, prepare a sua candidatura para o próximo ano.

Consórcio

Um consórcio acreditado é uma excelente oportunidade tanto para o coordenador como para os membros do consórcio.

Os candidatos podem solicitar uma acreditação Erasmus individual para a sua organização ou uma acreditação Erasmus na qualidade de coordenadores de consórcios de mobilidade.

Os coordenadores de consórcios acreditados podem envolver outras organizações nacionais através do seu consórcio. Os membros do consórcio não precisam de ser acreditados, o que significa que o consórcio é uma ótima maneira de participar no programa sem necessidade de apresentar candidatura. Os consórcios são muito flexíveis - a cada ano o coordenador pode adicionar novos membros.

VET Charter

Os titulares de uma Carta de Mobilidade Ensino e Formação Profissional Erasmus+ (VET Charter) válida continuarão a desenvolver os seus Planos Erasmus ao transferirem as suas acreditações para o futuro programa (2021-2027). Para tal, basta fazer um procedimento de candidatura simplificado, específico para os titulares da VET Charter. 
NOTA: Esta acreditação não é garantia de acesso aos fundos.

Acompanhamento Erasmus

Todo este processo é novo e existem algumas incertezas. É perfeitamente normal.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação está disponível para esclarecer todas as suas dúvidas e questões e prestar todo o apoio necessário à sua participação, seja na acreditação ou nas candidaturas aos projetos simples. Por email ou através de um telefonema, estamos sempre disponíveis.

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Documentos

Documento de apoio ao candidato

 

Application Rules (PT)

 

Application Rules (EN)

 

FAQ

 

Brochura Acreditação Erasmus

 

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