FAQs
Prazos para a apresentação de candidaturas* no âmbito dos setores e ações-chave na área da Educação e Formação, estão disponíveis no convite a apresentação de candidaturas.
Programa Erasmus+ 2021
Ação Chave I - Mobilidade para fins de Aprendizagem
Educação de Adultos (ADU)
Definição Nacional de Aprendentes Adultos pouco qualificados (Low-Skilled)
No âmbito dos projetos de mobilidade (KA1) da Educação de Adultos, os participantes elegíveis para mobilidades Erasmus+ são aprendentes adultos com menos oportunidades, em particular aprendentes adultos com baixa qualificação. Os participantes devem estar matriculados num programa de Educação de Adultos na organização de envio. Assim, e para efeitos de mobilidade, devem ser considerados aprendentes adultos com baixa qualificação, elegíveis para participação em mobilidades, aqueles que cumpram pelo menos um dos seguintes requisitos:
Pessoas com dificuldades em executar tarefas básicas de matemática, de leitura e de utilização dos meios digitais, bem como pessoas com dificuldades de aprendizagem diagnosticadas, ou detentoras de outras condições que dificultem o acesso à aprendizagem ao longo da vida.
Pessoas que abandonaram ou não concluíram pelo menos um programa de escolaridade obrigatória (12.º ano ou modalidades de Ensino e Formação Profissional de Nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações), podendo ser titulares de habilitação do ensino básico (9.º ano ou modalidades de Ensino e Formação Profissional de Nível 2 do QNQ.
A Ação-Chave1 apoia:
A mobilidade de aprendentes e de pessoal nos setores do Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional, Ensino Superior, Educação de Adultos, Juventude e Desporto;
Atividades de participação juvenil, seja em grupos informais ou organizações de jovens;
Atividades informais de curta duração – jovens 18 anos - O DiscoverEU;
As oportunidades para aprendizagem de línguas.
A Ação-Chave 2, Cooperação para a Inovação e Intercâmbio de Boas Práticas promove:
As Parcerias Estratégicas: Cooperação e intercâmbio de Boas Práticas (Pequena e Grande Escala);
As Parcerias de Excelência (Universidades Europeias, EMJMD, Academia de Professores, Centros de Excelência Profissional);
As Parcerias de Inovação (Alianças, Projetos Prospetivos” forward-looking”);
Os Eventos desportivos s/ fins lucrativos, Plataformas online (EPALE, eTwinning e School Education Gateway).
Ação-Chave 3 - Apoio à Reforma Política
Métodos abertos de coordenação;
Experiências políticas europeias;
Inquéritos e estudos;
Transparência e reconhecimento;
Diálogo político;
Cooperação com organizações internacionais.
Ações Jean Monnet
Ensino Superior
Outros setores
KA1 - Learning mobility of individuals
KA2 – Cooperation among organisations and institutions
Nota: As seções e perguntas apresentadas nos modelos de formulários podem diferir do formulário de candidatura eletrónico disponibilizado às organizações candidatas. Aconselhamos que verifique as questões cuidadosamente ao preencher um formulário real. Em caso de dúvida tem à sua disposição o manual de instruções de preenchimento.
Consenso Político
Foi alcançado, a 11 de dezembro de 2020, o acordo político entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o novo Programa Erasmus+ (2021-2027).
Com as negociações concluídas, aguarda-se agora a aprovação final dos textos jurídicos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e a disponibilização do Guia do Programa.
Ensino Escolar (EE) | Ensino e Formação Profissional (EFP) | Educação de Adultos (EA)
As principais novidades já confirmadas são:
o novo mecanismo de Acreditação, que se apresenta como uma nova forma de aceder a atividades de mobilidade ao abrigo do novo Programa, onde as organizações se candidatam a obter a sua acreditação uma única vez durante os sete anos do Programa. Para saber tudo sobre a Acreditação Erasmus+ consulte o nosso espaço online reservado a esta ação.
os projetos de mobilidade de curta duração;
a possibilidade de intercâmbios virtuais;
a inclusão da mobilidade de aprendentes na Educação de Adultos.
Alunos em Mobilidade de Longa Duração | Formação prévia à partida
Ensino Escolar (EE)
A mobilidade de alunos, anteriormente enquadrada na KA229 (Parcerias de Intercâmbio Escolar), será integrada na Ação-Chave 1 – Mobilidade, e para tal as entidades devem:
candidatar-se à Acreditação KA1;
candidatar-se a projetos de curta duração (previsão de limite de 30 participantes);
aderir, como membro, a um consórcio já acreditado e aprovado.
Neste setor, prevê-se ainda a criação da Erasmus Teachers Academy (ETA), que tem como objetivo gerar parcerias europeias de formação de professores e formadores com o intuito de criar Academias de Professores Erasmus+. Prevê-se que estas Academias contribuam para desenvolver o multilinguismo e a diversidade cultural e desenvolver a formação de professores em consonância com as prioridades da UE em matéria de política de educação, contribuindo para os objetivos do Espaço Europeu da Educação.
Ensino Superior (ES)
Na Mobilidade para fins de aprendizagem (KA1) o foco será colocado nas oportunidades de mobilidade combinada (Blended Mobility) e nos programas intensivos (IP’s) combinados, mobilidade de doutorados e oportunidades adicionais para mobilidade internacional.
As alterações propostas relativamente às regras de financiamento no âmbito da mobilidade (KA1) estão principalmente relacionadas com as novas ações introduzidas no programa e alguns elementos de ajuste ao modelo atual.
Serão criadas rúbricas orçamentais para Visitas Preparatórias, destinadas a preparar mobilidades.
Nesta ação-chave foram anunciadas as seguintes alterações:
um novo modelo de financiamento baseado em montantes fixos únicos a implementar de forma gradual.
a criação de parcerias de pequena escala (small scale parterships);
necessidade de evidenciar ligação entre os objetivos dos projetos e as prioridades políticas europeias e nacionais.
nas Parcerias Estratégicas no âmbito do Ensino Superior (KA2) o panorama das oportunidades de cooperação torna-se mais amplo com as Cooperation partnerships, as Alliances, os Forward-looking projects, o Erasmus Mundus e as European Universities.
Fim das Parcerias de intercâmbio escolar - KA229: a mobilidade de alunos é integrada na Ação-Chave I, conforme referido na respetiva secção.
Objetivos Gerais
Prestar apoio no desenvolvimento educacional, profissional e particular das pessoas na educação, formação, juventude e desporto, na Europa e nos países parceiros do resto do mundo, contribuindo assim para o crescimento sustentável, o emprego e a coesão social e para o reforço da identidade europeia.
Ser um instrumento fundamental para a construção de um Espaço Europeu da Educação, apoiando a implementação da cooperação estratégica europeia no domínio da educação e da formação através das suas agendas setoriais, e promovendo a cooperação no domínio da política da juventude no âmbito da Estratégia da União para a Juventude 2019-2027, desenvolvendo a dimensão europeia no desporto.
Objetivos Específicos
Promover a mobilidade das pessoas para fins de aprendizagem, bem como a cooperação, inclusão, excelência, criatividade e inovação ao nível das organizações e das políticas no domínio da educação e formação;
Promover a mobilidade para a aprendizagem não formal e a participação ativa dos jovens e dos jovens trabalhadores, bem como a cooperação, inclusão, criatividade e inovação ao nível das organizações e políticas no domínio da juventude;
Promover a mobilidade para fins de aprendizagem de treinadores e funcionários desportivos, bem como a cooperação, inclusão, criatividade e inovação ao nível das organizações desportivas e das políticas desportivas.
O novo programa Erasmus+ terá um orçamento total de 26 200 milhões de EUR para o período de 2021-2027, complementado com cerca de 2 200 milhões de EUR provenientes de outros instrumentos externos da EU.
A dotação total destinada ao convite à apresentação de candidaturas 2022 está estimada em 3 179 milhões de euros, dos quais 2 813,11 milhões são destinados aos setores da educação e formação.
A dotação total destinada ao convite à apresentação de candidaturas e a sua repartição são indicativas e estão sujeitas à adoção do programa de trabalho anual Erasmus+ para 2022 e podem ser modificadas em caso de alteração dos programas de trabalho anuais Erasmus+.
Os potenciais candidatos devem consultar regularmente os programas de trabalho anuais Erasmus+ e respetivas alterações no site no que diz respeito à dotação disponível para cada ação abrangida pelo convite.
Programa Erasmus+ 2022 - Percentagem (%) de orçamento disponível no âmbito do Convite à Apresentação de Candidaturas Erasmus+ 2022 - dotações orçamentais aprovadas pela Comissão Europeia.
O nível das subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o número de parceiros envolvidos. duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o número de parceiros envolvidos.
A dotação total destinada ao presente convite à apresentação de candidaturas à Ação Chave 2 sofreu um decréscimo em detrimento do aumento na Ação-Chave1 (Mobilidades) nos setores da educação e formação.
Assim, no ano 2022, os montantes fixos de financiamento (lumpsums) aceites em candidaturas nos diferentes setores, são os seguintes:
Ensino Escolar: 400.000€ e 250.000€
Ensino e Formação Profissional: 400.000€ e 250.000€
Ensino Superior: 400.000€ e 250.000€
Educação de Adultos: 120.000€ e 250.000€
A dotação prevista permitirá aprovar o nº estimado de candidaturas em cada setor/montante:
Para saber se a sua organização é elegível num ou mais setores educativos, consulte as listas de organizações elegíveis para os setores da Educação de Adultos, do Ensino Escolar e do Ensino e Formação Profissional, organizadas por programas e atividades educativas elegíveis ou papel desempenhado pela organização no sistema educativo.
Educação de Adultos
Ensino e Formação Profissional
Ensino Escolar
As principais características do programa Erasmus+ 2021-2027 são as seguintes:
Erasmus+ inclusivo: proporcionar melhores oportunidades às pessoas com menos oportunidades, incluindo as de origens culturais, sociais e económicas diversas, e as que vivem em zonas rurais e remotas.
As novidades incluem intercâmbios individuais e de turmas para alunos do ensino secundário e mobilidade para aprendentes adultos;
A candidatura será mais fácil para as organizações mais pequenas, graças a parcerias de pequena escala e à utilização de subvenções simplificadas;
O programa será também mais internacional, a fim de cooperar com países terceiros, apoiando-se nos êxitos do programa anterior, com projetos de intercâmbio e cooperação em todo o mundo, que agora se estendem também ao setor do ensino e formação profissionais.
Erasmus+ digital: A pandemia salientou a necessidade de acelerar a transição digital dos sistemas de educação e formação.
O Erasmus + apoiará o desenvolvimento de competências digitais, em sintonia com o Plano de Ação para a Educação Digital;
O programa proporcionará formação e intercâmbios digitais de elevada qualidade através de plataformas como a rede eTwinning, o School Education Gateway e incentivará os estágios no setor digital;
Novos formatos, como programas mistos intensivos, permitirão que a mobilidade física de curto prazo no estrangeiro seja complementada com aprendizagem e trabalho em equipa através da Internet.;
A execução do programa será ainda mais digitalizada e simplificada com a plena aplicação do Cartão Europeu de Estudante.
Erasmus+ Verde: Em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, o programa:
Oferecerá incentivos financeiros aos participantes que utilizam modos de transporte sustentáveis;
Investirá igualmente em projetos que promovam a sensibilização para as questões ambientais e facilitem os intercâmbios relacionados com a atenuação da crise climática.
Erasmus+ para os jovens: A iniciativa DiscoverEU torna-se agora parte integrante do programa Erasmus+ e dá aos jovens de 18 anos a possibilidade de obterem um passe ferroviário para viajar por toda a Europa, aprender com outras culturas e conhecer outros europeus.
O Erasmus+ apoiará igualmente oportunidades de intercâmbio e cooperação através de novas atividades de participação dos jovens, a fim de ajudar os jovens a participar e a aprender a participar na vida democrática, sensibilizando para os valores europeus comuns e os direitos fundamentais; e unir jovens e decisores a nível local, nacional e europeu.
Inclusão e diversidade
O Programa visa promover a igualdade de oportunidades e de acesso, inclusão, diversidade e equidade em todas as suas ações.
As organizações e os próprios participantes com menos oportunidades estão no centro destes objetivos e, com isso em mente, o programa coloca mecanismos e recursos à disposição das organizações.
Ao projetar seus projetos e atividades, as organizações devem ter uma abordagem inclusiva, tornando-os acessíveis a uma ampla gama de participantes.
Para o conseguir, as Agências Nacionais são vitais no apoio a projetos com o objetivo de serem tão inclusivos e diversificados quanto possível.
Partindo dos princípios e mecanismos europeus, as agências nacionais elaborarão planos de inclusão e diversidade para responder de forma adequada às necessidades dos participantes com menos oportunidades e para apoiar as organizações que trabalham com estes grupos-alvo no seu contexto nacional.
Por forma a implementar esses princípios, existe a Estratégia de Inclusão e Diversidade, que cobre todos os setores do programa, por forma a facilitar o acesso ao financiamento a uma maior diversidade de organizações e chegar a mais participantes com menos oportunidades e que estabelece, também, um “framework” para os projetos, apoiados pelo programa, que pretendem trabalhar assuntos relacionados com a inclusão e a diversidade.
Esta Estratégia visa ajudar a ultrapassar as barreiras que diferentes grupos tendem a enfrentar no acesso às oportunidades existentes, dentro e fora da Europa.
Para mais Informação sobre esta prioridade consulte o Guia do Programa.
Transformação digital
A crise provocada pelo COVID-19 realçou a importância da educação digital para transformação digital que a Europa necessita. Em particular, veio dar enfase á necessidade crescente de aproveitar o potencial das tecnologias digitais para o ensino e aprendizagem e para o desenvolvimento de competências digitais.
Em linha com as prioridades estratégicas do Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2017), o programa procura apoiar este esforço para envolver os alunos, professores, jovens trabalhadores, jovens e organizações no caminho para a transformação digital.
O programa Erasmus+ irá apoiar a primeira prioridade estratégica do plano de ação, o desenvolvimento de um ecossistema de alta performance de educação digital, assim como a segunda prioridade estratégica através do apoio a ações que visem melhorar as competências digitais e o desenvolvimento de capacidades a todos os níveis sociais e para todos.
Em linha com estas duas prioridades estratégicas do Plano de Ação, será criado o European Digital Education Hub para melhorar a coordenação da educação digital ao nível da Europa e contribuir para o intercâmbio de boas práticas de investigação e investigação experimental.
Para mais Informação sobre esta prioridade consulte o Guia do Programa.
Ambiente Clima e Sustentabilidade
O ambiente e a ação climática são prioridades essenciais para a UE agora e no futuro.
O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia europeia de crescimento e reconhece o papel fundamental das escolas, instituições de formação e universidades para envolver os alunos, pais e a comunidade em geral para as mudanças necessárias para uma transição bem-sucedida e tornar-se ambientalmente neutra até 2050.
O programa será, portanto, um instrumento fundamental para a construção de conhecimentos, competências e atitudes em relação às alterações climáticas e ao desenvolvimento sustentável, tanto na União Europeia como fora dela.
O programa Erasmus + aumentará o número de oportunidades de mobilidade em áreas verdes voltadas para o futuro, que fomentem o desenvolvimento de competências, aumentem as perspetivas de carreira e envolvam os participantes em áreas disciplinares que são estratégicas para o crescimento sustentável do nosso planeta, com especial atenção para o desenvolvimento do meio rural (agricultura sustentável, gestão de recursos naturais, proteção do solo, bio-agricultura). Além disso, o Erasmus +, com mobilidade como génese, deve fazer um esforço e contribuir para a neutralidade carbónica, promovendo modos de transporte sustentáveis e um comportamento mais responsável.
Para mais Informação sobre esta prioridade consulte o Guia do Programa.
Participação na vida democrática
O Programa dirige-se à limitada participação dos cidadãos nos seus processos democráticos e à sua falta de conhecimento sobre a União Europeia, e tenta ajudá-los a superar as dificuldades de envolvimento e promover a participação ativa nas suas comunidades ou na vida política e social da União.
Reforçar a compreensão dos cidadãos sobre a União Europeia desde tenra idade é crucial para o futuro da União. Para além da educação formal, a aprendizagem não formal pode melhorar a compreensão dos cidadãos sobre a União Europeia e fomentar o sentimento de pertença.
O Programa apoia a cidadania ativa e a ética na aprendizagem ao longo da vida; promove o desenvolvimento de competências sociais e interculturais, o pensamento crítico e a literacia mediática.
Neste campo a prioridade é dada a projetos que ofereçam oportunidades de participação das pessoas na vida democrática, envolvimento social e cívico por meio de atividades de aprendizagem formal ou não formal.
A tónica é colocada na sensibilização e compreensão do contexto da União Europeia, nomeadamente no que diz respeito aos valores comuns da UE, aos princípios da unidade e da diversidade, bem como ao seu património social, cultural e histórico.
Para mais Informação sobre esta prioridade consulte o Guia do Programa.
As prioridades nacionais estão em linha com as prioridades Erasmus+ e estão ligadas à Estratégia Portugal 2030 (aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020) e particularmente, no que diz respeito às parcerias de pequena escala, as prioridades serão dadas a projetos que apoiem:
A Inclusão social como uma ferramenta para reduzir as disparidades no acesso e envolvimento com a educação formal e não formal; que promovam a acessibilidade e a participação de adultos e outros grupos-alvo com menos oportunidades; que promovam a acessibilidade e participação de pequenas organizações locais;
O desenvolvimento de Práticas inovadoras na era digital como ferramenta para equipar os sistemas de educação e formação para enfrentar os desafios apresentados pela recente mudança repentina para o ensino online e à distância, incluindo o apoio aos professores no desenvolvimento de competências digitais e salvaguarda da natureza inclusiva das oportunidades de aprendizagem; que promovem a Recomendação sobre Caminhos de Aprimoramento na Educação de Adultos;
O desenvolvimento de metas ambientais e climáticas como ferramenta para promover a transição climática e a sustentabilidade dos recursos por meio da participação de pequenos atores locais;
A ajuda a educadores, animadores juvenis, dirigentes pedagógicos e pessoal de apoio, como ferramenta para promover a criação e consolidação de gabinetes Erasmus+ em instituições de ensino escolar; promover a acessibilidade e internacionalização de escolas de territórios de intervenção educativa prioritária (TEIP) e de menor densidade populacional e territórios ultraperiféricos, a fim de reduzir o abandono escolar precoce e apoiar a inclusão de grupos-alvo com menos oportunidades; para promover a Agenda Europeia de Competências em EFP e Educação de Adultos.