Objetivos do setor
No contexto do Programa Erasmus+ entende-se por:
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Ensino e Formação Profissional: o que visa equipar as pessoas com os conhecimentos, saberes, competências e/ou aptidões necessários em determinadas profissões ou, de um modo mais geral, no mercado de trabalho, podendo ser inicial ou contínuo.
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Formandos: os aprendentes deste setor.
O Ensino e Formação Profissional tem uma contribuição clara para a motivação e desempenho dos jovens formandos.
EMPREGABILIDADE
Facilitar o desenvolvimento pessoal e a empregabilidade, requerendo sólidas parcerias entre o ensino e o meio laboral.
MOBILIDADE
Reforçar o caráter atrativo do ensino e formação profissional na mobilidade de formandos e trabalhadores.
QUALIFICAÇÕES
Apoiar os intervenientes no ensino e aprendizagem profissionais em ações de formação e/ou aperfeiçoamento na aquisição e utilização de conhecimentos, competências e qualificações em contexto de trabalho.
MERCADO DE TRABALHO
Aumentar a adequação da Educação e Formação Profissional (EFP) ao mercado de trabalho.
COMPETÊNCIAS
Aumentar a adequação de competências e reduzir a escassez de mão-de-obra nos setores económicos, através da adaptação dos currículos e dos perfis de qualificações adquiridas e do estabelecimento de parcerias estáveis entre os prestadores de EFP e os agentes económicos, incluindo os parceiros sociais, as agências de desenvolvimento, os organismos dos sistemas de inovação e as Câmaras de Comércio e associações setoriais.
TRANSPARÊNCIA
Aumentar a transparência e a confiança mútua entre os sistemas de EFP através da racionalização e execução coerente, a nível nacional, das recomendações do “European Credit System for Vocational Education and Training” (ECVET) e do “European Quality Assurance in Vocational Education and Training” (EQAVET).
INCLUSÃO
Apoiar a promoção do ensino e formação profissionais permanentes, de fácil acesso e orientados para a carreira, incluindo para as pessoas menos suscetíveis de participar nestas atividades de aprendizagem.
FORMADORES
Promover o desenvolvimento das capacidades e competências dos docentes e formadores, com especial ênfase na formação no local de ensino, na criação de parcerias entre professores de escolas e formadores em empresas e na formação de formadores nas empresas.
Ação-Chave 1: Mobilidade
Projetos de mobilidade para fins de aprendizagem de formandos e pessoal das organizações de EFP que podem englobar os seguintes tipos de atividades no estrangeiro:
Mobilidade de formandos e
recém diplomados
(até 12 meses após a
conclusão da formação)
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Colocação em institutos de formação profissional ou em empresas;
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Colocação de longa duração em institutos de formação profissional ou em empresas (ErasmusPro).
Mobilidade de pessoal
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Missões de ensino ou formação;
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Formação em:
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experiência laboral;
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período de acompanhamento/observação no posto de trabalho (job shadowing) numa empresa ou noutra organização de EFP.
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Participantes
Formandos, recém-diplomados, formadores e pessoal de organizações de formação profissional e/ou empresas.
Candidatos
Qualquer organização, pública ou privada, ativa nos domínios do ensino e formação profissional, que envie formandos e membros do pessoal para o estrangeiro; o coordenador de um Consórcio de Mobilidade Nacional.
Ação-Chave 2: Parcerias Estratégicas
Uma parceria estratégica é transnacional, destinada a desenvolver iniciativas orientadas para um ou mais domínios de educação e da formação; envolve no mínimo três organizações de três países do Programa; permite que as organizações participantes adquiram experiência de cooperação internacional e fortaleçam as suas capacidades e/ou que produzam resultados tangíveis inovadores e de elevada qualidade, com impacto a nível individual e institucional.
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Parcerias estratégicas para a promoção da inovação;
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Parcerias estratégicas para o intercâmbio de boas práticas.
Tipos de Parcerias
Formandos, docentes e não docentes de entidades de formação profissional. Mobilidade para atividades de formação:
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aprendizes e formandos de EFP em mobilidade mista;
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formandos de todas as faixas etárias, acompanhados de pessoal da instituição, em intercâmbios de curto prazo;
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professores e formadores em missões de ensino ou formação;
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pessoal em eventos de formação conjunta.
Participantes
Organização, pública ou privada, ativa em qualquer domínio da educação e formação, ou ligada ao mercado de trabalho; organizações que realizem atividades transversais em diferentes domínios (por exemplo, empresas, Câmaras de Comércio, ONG); qualquer organização estabelecida num país do Programa; as organizações de países parceiros podem participar como parceiras (mas não como candidatas), desde que essa participação acrescente valor ao projeto.